quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Feliz 2022
Srs. veteranos
“É hora de receber o Ano
Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado e abraçar
o futuro com otimismo. Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que
é bom. Um renovar de sentimentos positivos e um renascer de velhos sonhos
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Dia do Reservista
O Dia do Reservista é
comemorado em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta Olavo Braz Martins
dos Guimarães Bilac, a fim de reavivar o espírito cívico-militar dos
contingentes licenciados das Forças Armadas.
Nos anos de 1915 e 1916, Olavo
Bilac foi o grande propugnador do Serviço Militar ao empreender campanha
nacional para divulgar os valores morais e cívicos para a juventude brasileira,
valendo-se de seus poemas, discursos e da letra do Hino à Bandeira.
A história comprova que
nações não podem abdicar das suas prerrogativas de mobilizar todos os meios
necessários e disponíveis para a defesa de sua soberania, de seus valores e
interesses nacionais. Dentro desse contexto, as Forças Armadas recebem milhares
de jovens, anualmente, para completarem seus quadros e, em um esforço conjunto,
adestrarem-se para as diversas hipóteses de emprego, levando em consideração as
melhores aptidões e talentos dos cidadãos alistados para o Serviço Militar
obrigatório. Esses cidadãos, ao serem licenciados das Forças Armadas, tornam-se
reservistas em condições de serem mobilizados ou convocados.
De acordo com a Constituição
da República Federativa do Brasil e a Lei do Serviço Militar, nenhum brasileiro
exercerá plenamente sua cidadania caso não esteja em dia com as obrigações
militares. Assim, todo cidadão, de dezenove a quarenta e cinco anos de idade,
quite com essas obrigações, poderá requisitar passaporte ou carteira
profissional, assumir cargo federal, estadual ou municipal, assim como se
inscrever em concursos ou se matricular em qualquer escola.
O reservista, nos primeiros
cinco anos, após o seu licenciamento, participa dos Exercícios de Apresentação
da Reserva (EXAR) em uma Organização Militar, Junta de Serviço Militar ou
Repartições Consulares do Brasil, de 9 a 16 de dezembro, podendo, também,
realizar essa apresentação pela Internet no endereço www.exarnet.eb.mil.br, no
período de 1º de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte.
Com a intenção de manter o
preparo da reserva, são realizados, anualmente, exercícios de adestramento.
Nessas ocasiões, são reavivados os conhecimentos adquiridos durante o Serviço
Militar e treinada toda a sistemática de mobilização.
Convém destacar que os
brasileiros, quando incorporados, por convocação, para exercícios de adestramento,
garantia da lei e da ordem ou para atender a uma das hipóteses de emprego,
terão assegurado o retorno ao cargo, à função ou ao emprego que exerciam ao
serem chamados, assim como serão garantidos os direitos remuneratórios a que
faziam jus.
Ademais, os convocados para
o serviço ativo ou matriculados em Órgãos de Formação da Reserva contarão o
tempo dedicado à caserna para a aposentadoria.